Diritto Amministrativo

A opção por um dos cargos acumulados não afasta o dever de restituir os valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Regime De Acumulação

A provisoriedade das medidas jurisdicionais de urgência e a ideia de confiança legítima dos seus beneficiários

Direito Processual Civil / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Regime De Acumulação / Derecho Admisntrativo

Decadência administrativa (L. 9784, art. 54) contada da aposentadoria originária da pensão por morte

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derechos sociales / Diritto Amministrativo / DIREITO PREVIDENCIÁRIO / Pensiones / Servidores / DIREITO PREVIDENCIÁRIO / Pensiones / Servidores

A jurisdição administrativa no Brasil (perspectiva histórica)

Administrative Law / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Público / Diritto Amministrativo / Judiciário / História do Direito Administrativo / Direito Público / Diritto Amministrativo / Judiciário / História do Direito Administrativo

As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade

Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Administração Pública / Diritto Amministrativo

Princípios de direito administrativo: Legalidade, Segurança Jurídica, Impessoalidade, Publicidade, Motivação, Eficiência, Moralidade, Razoabilidade, Interesse Público

Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Princípios Jurídicos / Diritto Amministrativo / Interesse Público / Administracion Publica / Motivação / Segurança Jurídica / Moralidade / Princípio da Publicidade / Legalidade / Impessoalidade / Princípios Jurídicos / Diritto Amministrativo / Interesse Público / Administracion Publica / Motivação / Segurança Jurídica / Moralidade / Princípio da Publicidade / Legalidade / Impessoalidade

Direito administrativo: transformações e tendências

Public Administration / Comparative administrative law / Administrative Law / New Public Management and Governance / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Estado / Gerencialismo / Processo Administrativo / Contratos Administrativos / Reforma Da Administracao / Nueva Administraciòn Publica / Atos Administrativos / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Estado / Gerencialismo / Processo Administrativo / Contratos Administrativos / Reforma Da Administracao / Nueva Administraciòn Publica / Atos Administrativos

funzione e compito procedimento e processo

Public Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Diritto Processuale Civile / Verwaltungsrecht / Filosofia do Direito / Derecho Procesal / Filosofia del Diritto / Filosofía del Derecho / Droit Public / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif / Diritto Processuale Civile / Verwaltungsrecht / Filosofia do Direito / Derecho Procesal / Filosofia del Diritto / Filosofía del Derecho / Droit Public / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif

Reclamação 7517 e a responsabilidade civil da Administração Pública por débitos trabalhistas

Public Administration / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Derecho Constitucional Comparado

Método comparativo e direito administrativo

Comparative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Método Comparativo / Metodologia Da Pesquisa Jurídica / Comparatistica / Metodología De La Investigación Juridica / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Método Comparativo / Metodologia Da Pesquisa Jurídica / Comparatistica / Metodología De La Investigación Juridica

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Economics / Competition Law / Antitrust (Law) / Law and Economics / Economic Law / Economia / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Cartels / Administração Pública / Regulação Econômica / Direito da Concorrência / Regulación / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Political economy of regulation / State interventionism / Gestión Pública / Processo Administrativo / Leniency / Concorrência / PROCESO ADMINISTRATIVO / Regulação / Procedimientos Administrativos / Leniency Plus / Acordo de leniência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Economia / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Cartels / Administração Pública / Regulação Econômica / Direito da Concorrência / Regulación / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Political economy of regulation / State interventionism / Gestión Pública / Processo Administrativo / Leniency / Concorrência / PROCESO ADMINISTRATIVO / Regulação / Procedimientos Administrativos / Leniency Plus / Acordo de leniência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Bens públicos, domínio urbano, infra-estruturas

Cities / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Planejamento Urbano / Derecho Municipal / Direito Municipal / Urban Law, town planning, city / Cidades / Dominio público / Direito Urbanístico / Municipios / Planificación Urbana / Diritto Amministrativo / Direito do Urbanismo / Infraestrutura / Derecho Urbanístico / Bens Públicos / Infraestrutura Urbana / Direito Municipal / Urban Law, town planning, city / Cidades / Dominio público / Direito Urbanístico / Municipios / Planificación Urbana / Diritto Amministrativo / Direito do Urbanismo / Infraestrutura / Derecho Urbanístico / Bens Públicos / Infraestrutura Urbana

Servizio pubblico e portualità turistica

Public Administration / European Law / Diritto Amministrativo

Ausência de confiança legítima a proteger quando está ao alcance do servidor conhecer o caráter ilícito do comportamento da Administração que o beneficia (voto em decisão judicial, TRF2, proc. 2009.50.01.007366-7)

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Segurança Jurídica

Ausência de confiança legítima nos efeitos de liminares que autorizaram a participação de interessado em concurso público (Voto proferido em decisão judicial, TRF2, proc. 2000.02.01.034348-5)

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Diritto processuale amministrativo / Concursos Públicos / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO

dispensa diritto amministrativo

Economía / Giurisprudenza / Diritto Amministrativo / Dispensa

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.